Ainda em 2020, em sessão remota, o dia dez de dezembro entrou para a história do mercado de licitações públicas. O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020. Esse projeto cria um marco legal para substituir a Lei das Licitações, bem como a Lei do…
A importância do ETP no planejamento da licitação é ponto crucial para o sucesso das contratações públicas. Hoje, escrevemos esse artigo com a colaboração do Prof. Eduardo Guimarães. Que também reforça a ideia de que o planejamento é uma das fases mais importantes do processo de contratação. Primeiramente,…
Licitante, pare tudo o que está fazendo agora! Ministério da Economia abre licitação bilionária através da Central de Compras. Se você trabalha com Facilities, fique ligado! Será realizada a contratação de mão de obra especializada como assistente administrativo, assessor, secretário entre outros. Pela primeira vez, o ministério da…
Antecipação de recebíveis é uma modalidade de conseguir crédito que já existe no mercado financeiro e em algumas instituições. Porém esse tipo antecipação de recebíveis em licitações públicas não era uma realidade. Quando você empresário quer conseguir um crédito em determiando banco, existem duas formas tradicionais para isso.…
Negociação de licitação insatisfatória ? E agora? Com você já deve saber se acompanha a gente até aqui, na etapa final da sessão pública, foi adicionado junto ao Novo Decreto do pregão eletrônico 10.024/19, a obrigatoriedade da negociação de preços.⠀Com base em diversas decisões do Tribunal de Contas.…
Hoje vamos falar um pouco sobre a IN.73/20 e a pesquisa de preços para licitações, e quais foram as mudanças que ocorreram após a sua publicação. Essa instrução normativa trata no âmbito federal dos procedimentos de pesquisa de preços. Aqueles procedimentos que são adotados pelo gestor público na…
Primeiramente, vamos começar falando um pouco sobre os objetivos de uma compra pública antes de o que é uma proposta vantajosa para a Administração. Você sabe quais são os objetivos escritos na lei federal 8.666/93? A lei apresenta três objetivos legais. O primeiro deles é garantir a isonomia…
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública. Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. A MP 961/20 foi transformada na Lei 14.065/20, essa nova lei flexibiliza…
A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a…
Antes de entendermos o desafio de um bom termo de referência, saiba que o termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação de custo. Diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de…
Uma das principais modalidades de licitação como todos já devem conhecer, é o chamado pregão eletrônico, a modalidade mais utilizada sem dúvidas. Uma das curiosidades de quem nunca participou de licitação é como funciona um chat de pregão eletrônico? Onde através de uma plataforma de compras eletrônicas, a…
Escrito por Renato Fenili. No dia 23 de setembro de 2019, o Diário Oficial da União dava vida (jurídica, ao menos) ao Decreto nº 10.024/19, o então chamado Novo Decreto do Pregão Eletrônico. Na data de seu primeiro aniversário, é chegado o momento de uma espécie de balanço,…
Olá, licitante. Com o artigo de hoje vamos desmistificar algumas perguntas que todo licitante tem: vender para pequenas prefeituras vale a pena? Principalmente para você, que deseja diversificar e participar de mais licitações públicas ao redor do país? Hoje, contamos com cerca de 5570 municípios no Brasil. Portanto,…
Uma das principais coisas que todo empreendedor deveria fazer antes de participar da licitação é saber se o seu preço é competitivo. Aprenda e descubra se o seu preço é competitivo em uma licitação com o artigo que preparamos para você. Primeiramente, precisamos entender aqui uma distinção entre…
Vamos entender quais as vantagens na adoção das compras compartilhadas para a Administração Pública? Primeiramente, as compras compartilhadas se dão por meio da abertura do sistema de registro de preço. Entendendo haver necessidades em comum e com por meio da legislação atual, a administração consegue identificar essa demanda…
Olá licitante, hoje vamos falar sobre licitações para registro de preço, termo muito popular para quem já está familiarizado no mercado de licitações públicas. Mas afinal, Licitação para Registro de Preço vale a pena? Em uma licitação tradicional, a administração pública realiza uma licitação para comprar um produto…
Retomamos ao assunto de compliance mais vez, dessa vez para entender o papel do compliance na governança pública. Primeiramente, é preciso entender que o Compliance é, sem dúvidas, primeiro o primeiro contato do gestor com gerenciamento de riscos intuitivo. Mas por que isso se deve? Quando um gestor…
Qual a correlação entre governança e sustentabilidade? Existe correlação entre a adoção de práticas de Governança nas contratações públicas e a correta utilização dos critérios de sustentabilidade? Sustentabilidade é a otimização de recursos para que se gere o menor impacto possível. Aliás, a sustentabilidade é um dos objetivos…
