O assunto de hoje é sobre ME/EPP e o Balanço Patrimonial nas licitações. Você, licitante, já teve a sua empresa inabilitada por não apresentar balanço patrimonial nas licitações sendo ME/EPP? Primeiramente, a nossa legislação exige a apresentação do balanço patrimonial. Cuja finalidade é demonstrar a saúde financeira da…
O Ministério da Saúde anunciou durante a reunião da Comissão Tripartite do dia 18 (quinta-feira) que irá organizar uma licitação Licitação para compra de remédios por municípios. Esses medicamentos são utilizados durante a entubação, como pré-anestésicos, anestésicos e relaxantes musculares. Com isso, a medida responde a um pleito…
Sanções administrativas e consensualidade na licitação. ?? A finalidade das sanções administrativas nas licitações e contratos, nada mais é do que reprovar a conduta do contratado ou do licitante que deixou de observar algumas regras, seja de um contrato onde uma obrigação é assumida. Ela deve ser aplicada…
Reagendada licitação para equipar UTIs no Estado Rio Grande do Sul. ? Dos três lotes que faziam parte da licitação lançada pelo governo do Estado para equipar 230 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em apenas um houve desfecho positivo do certame. O edital previa a entrega…
Concorrência para PPPs de Saneamento Básico. ? | Assim conhecidas mundialmente pela sigla PPP, em alusão ao acrônimo inglês de Public Private Partnership, as parcerias entre os setores público e privado vêm ganhando espaço e força no mundo contemporâneo, como forma de viabilizar a implantação, entre outros, de…
Compliance e transparência nas licitações públicas. ? É no cenário empresarial que nasce e de onde vem a busca de inspiração para reforçar o controle social das estatais e nas iniciativas de implementação do Compliance na administração pública. Doutora Karina Amorim, advogada, especialista em licitações e contratos e…
Instrução normativa nº 40 ? Primeiramente, é com muita satisfação iniciamos o nosso boletim diário com um convidado especial! E é ele que nos ajuda a escrever o artigo de hoje. Cristiano Heckert, é Secretário do Ministério da Economia. Mestre e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade…
Questionamento, impugnação e recurso nas licitações. ✍ Hoje quem nos ajudou a escrever esse artigo é uma das nossas parceiras da Descompilke. A Dra. Gislene Calligaris, advogada com MBA em Gestão Estratégica de Empresas e Negócios. Atuou por mais de 20 anos na Gestão de empresas de forma…
A rotina da administração pública durante a pandemia. | ? Com o setor público passando por um sequencial lançamento de legislações e normas, é cada vez mais exigido eficiência, celeridade e adaptações do gestor público. Quem nos ajuda a escrever o artigo de hoje, é Thiago Fernandes, advogado,…
Licitação de máscaras de tecido para escolas do DF | Mesmo ainda sem data definida para o retorno das aulas, a secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) já se prepara para receber estudantes e professores. A pasta concluiu o processo de dispensa de licitação para a compra…
A visão do pregoeiro da lei 13.979/20. ?? | A função do pregoeiro ficou definida na lei que instituiu o pregão, a lei nº 10.520/2002 e, suas atribuições estão implícitas também no decreto nº 3.555/2000, que aprova o regulamento o pregão e, também no decreto nº 5.450/2005, que…
Gestão de contratos administrativos e o gestor público | A atividade de contratação realizada pelos diversos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira, dada sua crescente complexidade jurídico procedimental, certamente, excede, em muito, os limites da lei, fazendo dos institutos do direito administrativo contratual. um ramo do Direito…
Como funciona o processo de gerenciamento de risco nas licitações públicas públicas? Nosso artigo de hoje, temos a participação especial do professor Paulo Alves. Servidor de carreira do STJ, mestrando concentrado em compliance e gestão de riscos. Atualmente titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do…
Para você que tem dúvidas de quais documentos são necessários para iniciar a sua participação no processo licitatório. Saiba que a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é um documento essencial e de fácil emissão tanto para um licitante experiente, quanto para você que deseja começar a vender ao…
Mais um novidade inédita. Com a aprovação da nova Medida provisória, publicada no dia 07 de maio de 2020. Foi autorizado MP.961/20: o pagamento antecipado nas licitações. Adequando também os limites de dispensa de licitação e ampliando o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Com…
O sigilo nas licitações é instrumento efetivo para a maior eficiência, com a chegada do Decreto de 10.024/19, ainda ficam dúvidas de como o orçamento sigiloso no pregão eletrônico têm sido tratado. O pregoeiro pode ter acesso às informações da empresa que contém na proposta? Isso pode causar…
A prefeitura de Campo Grande abriu licitação para troca de lâmpadas de LED. A concorrência para contratação de empresa dará sequência no processo de substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de led em ruas e avenidas da cidade. O aviso de abertura da licitação de…
Fique de olho nas medidas provisórias que estão sendo sancionadas e afetando diretamente o mercado de licitações. Trouxemos para vocês os principais pontos da MP 961/20. Na semana passada, no dia 07/05 o governo publicou a medida provisória 961/20. Que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contrato.…
