Quais são as etapas essenciais a terem devida atenção para que ocorra um planejamento adequado das contratações públicas?
A metodologia para um planejamento é algo que tem se falado muito na administração pública nos últimos tempos, e ela está posta e direcionada à serviços na instrução normativa nº. 5/2017.
Decerto, essa metodologia que inicia-se com a sugestão de uma forma de se planejar as contratações da administração pública. Assim iniciando-se com os estudos preliminares daquilo que precisa ser contratado, levando a um um mapa de gerenciamento de risco, como resultado, onde você vai fazer o levantamento de quais os riscos daquela contratação. E por fim um termo de referência, o projeto básico.
Dessa forma, as três etapas juntas devem ser executadas, por uma equipe especialmente designada internamente com documento formal. Essa equipe vai compor a equipe de planejamento. Somente a partir desse planejamento é que conseguimos saber qual é o qualidade certa do produto designado, preços, e o momento certo de contratação. É com esses estudos preliminares e três etapas é que a administração vai conseguir realizar a contratação de forma efetiva.
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Por fim, o planejamento tem que também lançar um olhar para o momento da licitação propriamente dita. Onde a seleção do fornecedor é extremamente importante, tanto para fornecer um bem ou para a execução do serviço. Caso seja para a execução de um serviço continuo, esse olhar tem que ser mais ainda cuidadoso. Para que esse esse planejamento tenha também como propósito de alcance, inclusive a execução contratual.
Afinal, o que se tem como objetivo para a administração pública, com tanto planejamento e tantas idéias em torno disso, é que o produto desejado e necessário para cumprimento daquela destinação, seja atendido da forma adequada. Assim, resultando para a administração, uma forma que possa gozar de uma reputação junto à sociedade. Seja ele é ela relacionada a construção de um hospital, uma escola, ou uma estrada bem construída.
Todo o planejamento visa ao atendimento dessa finalidade primordial que é a satisfação é dado o interesse público. Lembre, que a administração pública não aufere lucros, como sabemos, e sim uma boa reputação como o seu devido pagamento.