Reagendada licitação para equipar UTIs no Estado Rio Grande do Sul. ? Dos três lotes que faziam parte da licitação lançada pelo governo do Estado para equipar 230 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em apenas um houve desfecho positivo do certame. O edital previa a entrega dos equipamentos para Camaquã e outros 18 municípios do Estado.
Conforme o certame, das propostas apresentadas na manhã desta terça-feira (16/6), a aquisição de camas hospitalares foi o único item do pregão eletrônico que teve o valor final dentro do preço de referência estabelecido no edital.
A disputa para o fornecimento dos ventiladores pulmonares registrou apenas uma empresa concorrendo. O valor ficou 100% acima da cotação realizada pela Subsecretaria Central de Licitações do Estado (Celic). Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
Sem propostas classificadas também para a aquisição dos 230 monitores multiparâmetro para pacientes adultos e pediátricos. Assim, a Celic aguardará agora a manifestação da Secretaria da Saúde para ser reagendada licitação para equipar UTIs.
“Certamente isso é possível fazer já para os próximos dias. Embora a urgência desses equipamentos para atender à demanda de pacientes graves da Covid-19, é preciso zelar pelo recurso público”, destacou o secretário adjunto de Gestão da Seplag, Marcelo Alves. No caso dos monitores, três empresas estavam na disputa do lote.
A mais de três meses, eram realizadas as primeiras medidas de enfrentamento à Covid-19 nas contratações públicas.
Entretanto, a única etapa concluída, o lote para fornecer as 230 camas hospitalares. O investimento total nas aquisições para equipar os 230 leitos de UTI está estimado em R$ 23 milhões.
Embora a legislação permita a dispensa de licitação nas compras emergências no combate à pandemia, o governo optou por realizar o procedimento, apenas se valendo da redução dos prazos previstas na Lei 134.979. Alves observou, também, o porque que a adoção de um sistema de controle e transparência nas contratações permite ao cidadão acessar todas as informações sobre as contratações. Tudo isso por meio do site coronoravirus.rs.gov.br incluindo os itens, as quantidades e os preços pagos pelo Estado.
Portanto, uma vez concluída a compra dos equipamentos, os leitos de UTI serão destinados para os municípios de Santo Ângelo. Rosário do Sul, Uruguaiana, Farroupilha, São Jerônimo, Camaquã, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Santa Cruz do Sul. Lajeado, São Gabriel, Passo Fundo, Carazinho, Soledade, Vacaria, Caxias do Sul e Porto Alegre.
? Fonte: Estado do Rio Grande do Sul.