Primeiramente, vamos começar falando um pouco sobre os objetivos de uma compra pública antes de o que é uma proposta vantajosa para a Administração. Você sabe quais são os objetivos escritos na lei federal 8.666/93? A lei apresenta três objetivos legais. O primeiro deles é garantir a isonomia…
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública. Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. A MP 961/20 foi transformada na Lei 14.065/20, essa nova lei flexibiliza…
A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a…
Antes de entendermos o desafio de um bom termo de referência, saiba que o termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação de custo. Diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de…
Uma das principais modalidades de licitação como todos já devem conhecer, é o chamado pregão eletrônico, a modalidade mais utilizada sem dúvidas. Uma das curiosidades de quem nunca participou de licitação é como funciona um chat de pregão eletrônico? Onde através de uma plataforma de compras eletrônicas, a…
Escrito por Renato Fenili. No dia 23 de setembro de 2019, o Diário Oficial da União dava vida (jurídica, ao menos) ao Decreto nº 10.024/19, o então chamado Novo Decreto do Pregão Eletrônico. Na data de seu primeiro aniversário, é chegado o momento de uma espécie de balanço,…
Olá, licitante. Com o artigo de hoje vamos desmistificar algumas perguntas que todo licitante tem: vender para pequenas prefeituras vale a pena? Principalmente para você, que deseja diversificar e participar de mais licitações públicas ao redor do país? Hoje, contamos com cerca de 5570 municípios no Brasil. Portanto,…
Uma das principais coisas que todo empreendedor deveria fazer antes de participar da licitação é saber se o seu preço é competitivo. Aprenda e descubra se o seu preço é competitivo em uma licitação com o artigo que preparamos para você. Primeiramente, precisamos entender aqui uma distinção entre…
Vamos entender quais as vantagens na adoção das compras compartilhadas para a Administração Pública? Primeiramente, as compras compartilhadas se dão por meio da abertura do sistema de registro de preço. Entendendo haver necessidades em comum e com por meio da legislação atual, a administração consegue identificar essa demanda…
Olá licitante, hoje vamos falar sobre licitações para registro de preço, termo muito popular para quem já está familiarizado no mercado de licitações públicas. Mas afinal, Licitação para Registro de Preço vale a pena? Em uma licitação tradicional, a administração pública realiza uma licitação para comprar um produto…
Retomamos ao assunto de compliance mais vez, dessa vez para entender o papel do compliance na governança pública. Primeiramente, é preciso entender que o Compliance é, sem dúvidas, primeiro o primeiro contato do gestor com gerenciamento de riscos intuitivo. Mas por que isso se deve? Quando um gestor…
Qual a correlação entre governança e sustentabilidade? Existe correlação entre a adoção de práticas de Governança nas contratações públicas e a correta utilização dos critérios de sustentabilidade? Sustentabilidade é a otimização de recursos para que se gere o menor impacto possível. Aliás, a sustentabilidade é um dos objetivos…
Olá licitante, você sabe quando o pregoeiro deve determinar a realização de diligências? Diligências do processo de pregão eletrônico é um meio de comprovação de fatos que foram apontados no processo do pregão, como vistorias, análises, inspeções em local, solicitação de documentos e solicitação de providências. As diligências…
Olá, licitante, hoje vamos falar um sobre cuidados sobre a aplicação de sanção na contratação. É possível a aplicação de sanção após o prazo de vigência do contrato? Além disso, quais sanções podem ser aplicadas? Hoje a jurisprudência já tem avançado em relação a esse quesito, e nos…
Quando falamos de licitação e compras públicas, também pensamos em algo conhecido como o processo macro de contratação. E que reflete diretamente na construção do termo de referência. Afinal, o que seria esse processo macro de contratação? Nosso post de hoje, temos a colaboração do professor Paulo Alves,…
Transmissão de pregão eletrônico ao vivo hoje já é regulamentado, inclusive em muitos municípios e estados. Alguns estados autorizam essa transmissão e outras pelo contrário, determinam que essa transmissão seja realizada. Eventualmente, pode-se entender como algo complexo o ato de vedar uma transmissão ao vivo de uma licitação.…
Prefeitura de Osasco abre licitação para construção do Hospital da Criança. Unidade será construída na avenida Getúlio Vargas, próximo à Policlínica da Zona Norte, no Jardim Piratininga. Osasco abriu licitação para contratação da empresa que irá construir o Hospital da Criança, na avenida Getúlio Vargas, nº 807, próximo…
Olá, licitante. Está começando os seus primeiros passos nessa jornada que são as contratações públicas, e não sabe onde encontrar editais de licitação? No post de hoje, nós iremos te ajudar apresentando os principais portais de compras do governo. Onde você pode começar a planejar a suas participações.…
