Prefeitura de Paulistas-MG abre nova licitação.
Prefeitura de Paulistas-MG abre nova licitação. Será para aquisição de equipamentos. No dia 11/05, a Prefeitura de Paulistas, município de Minas Gerais,…
Aberta a terceira fase da instrução normativa nº 206/19.
Terceira fase passa a valer para municípios entre 15 e 50 mil habitantes. No dia 06 de Abril, entrou em vigor a…
Mudanças para recolhimento do FGTS. MP para pandemia.
No dia 22.3.2020, já em situação de pandemia, foi editada a MP 927, referente ao FGTS e destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da pandemia de Covid-19.
Penalidades de uma compra emergencial mal elaborada.
Além dos tipos de penalidades na compra emergencial, é importante ter foco à justificativa da contratação.Será que as penalidades. Entenda sobre as regras.