Instrução normativa nº 40
Instrução normativa nº 40 ? Primeiramente, é com muita satisfação iniciamos o nosso boletim diário com um convidado especial! E é ele…
Questionamento, impugnação e recurso nas licitações.
Questionamento, impugnação e recurso nas licitações. ✍ Hoje quem nos ajudou a escrever esse artigo é uma das nossas parceiras da Descompilke….
A rotina da administração pública durante a pandemia.
A rotina da administração pública durante a pandemia. | ? Com o setor público passando por um sequencial lançamento de legislações e…
Licitação de máscaras de tecido para escolas.
Licitação de máscaras de tecido para escolas do DF | Mesmo ainda sem data definida para o retorno das aulas, a secretaria…
A visão do pregoeiro da lei 13.979/20.
A visão do pregoeiro da lei 13.979/20. ?? | A função do pregoeiro ficou definida na lei que instituiu o pregão, a…
Gestão de contratos administrativos.
Gestão de contratos administrativos e o gestor público | A atividade de contratação realizada pelos diversos órgãos e entidades da Administração Pública…
Gerenciamento de risco nas licitações públicas.
Como funciona o processo de gerenciamento de risco nas licitações públicas públicas? Nosso artigo de hoje, temos a participação especial do professor…
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Para você que tem dúvidas de quais documentos são necessários para iniciar a sua participação no processo licitatório. Saiba que a Certidão…
Licitação para troca de lâmpadas de LED.
A prefeitura de Campo Grande abriu licitação para troca de lâmpadas de LED. A concorrência para contratação de empresa dará sequência no…
Principais pontos da MP 961/20.
Fique de olho nas medidas provisórias que estão sendo sancionadas e afetando diretamente o mercado de licitações. Trouxemos para vocês os principais…
Lei 13.797/20 e o teletrabalho na administração.
? Como tem sido o impacto da Lei 13.797/20 e o teletrabalho na administração? Nosso post de hoje é uma colaboração com…
Nova licitação de transporte público em JSC é prevista para maio.
Como reflexo da baixa adesão ao isolamento social. Em São Paulo, o número de passageiros cresceu 7% em uma semana. A SPTrans,…
Prefeitura de Paulistas-MG abre nova licitação.
Prefeitura de Paulistas-MG abre nova licitação. Será para aquisição de equipamentos. No dia 11/05, a Prefeitura de Paulistas, município de Minas Gerais,…
Aberta a terceira fase da instrução normativa nº 206/19.
Terceira fase passa a valer para municípios entre 15 e 50 mil habitantes. No dia 06 de Abril, entrou em vigor a…
Mudanças para recolhimento do FGTS. MP para pandemia.
No dia 22.3.2020, já em situação de pandemia, foi editada a MP 927, referente ao FGTS e destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da pandemia de Covid-19.
Penalidades de uma compra emergencial mal elaborada.
Além dos tipos de penalidades na compra emergencial, é importante ter foco à justificativa da contratação.Será que as penalidades. Entenda sobre as regras.