A rotina da administração pública durante a pandemia. | ? Com o setor público passando por um sequencial lançamento de legislações e normas, é cada vez mais exigido eficiência, celeridade e adaptações do gestor público.
Quem nos ajuda a escrever o artigo de hoje, é Thiago Fernandes, advogado, mestre em direito e secretário de licitações e contratos da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Conforme sua experiência, compartilha um pouco das suas ações tomadas para adaptação na rotina de trabalho da administração com o novo normal.
Inegavelmente, é um dos momentos mais desafiadores da carreira do gestor público, a rotina da administração pública durante a pandemia é um cenário de aumento nos investimentos de saúde pública e assistência social. Ao passo que inversamente proporcional, a queda na arrecadação, devido também, a necessidades de isolamento social da população e sua atividade econômica.
Leia também sobre a visão do pregoeiro sobre a nova lei.
Certamente, além de agir com muita segurança e responsabilidade, a administração foi naturalmente forçada para a inovação. Tanto do seu comportamento como agente público quanto da prática da legislação. Foi preciso se adaptar rápido à medidas provisórias. Conforme a MP 961/20 que ampliou a aplicação do RDC para todas as possibilidades e de contratação, para serviços de engenharia, como por exemplo.
A princípio, o pregão já pode ser realizado eletronicamente, mudando a rotina da administração pública durante a pandemia. Já aprovado pelos pelas instituições de financiamento e transferência voluntária da união. Sendo uma alternativa para solucionar obras que estão paradas.
Veja a entrevista na íntegra no nosso canal.
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