Questionamento, impugnação e recurso nas licitações. ✍ Hoje quem nos ajudou a escrever esse artigo é uma das nossas parceiras da Descompilke. A Dra. Gislene Calligaris, advogada com MBA em Gestão Estratégica de Empresas e Negócios. Atuou por mais de 20 anos na Gestão de empresas de forma…
A rotina da administração pública durante a pandemia. | ? Com o setor público passando por um sequencial lançamento de legislações e normas, é cada vez mais exigido eficiência, celeridade e adaptações do gestor público. Quem nos ajuda a escrever o artigo de hoje, é Thiago Fernandes, advogado,…
Licitação de máscaras de tecido para escolas do DF | Mesmo ainda sem data definida para o retorno das aulas, a secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) já se prepara para receber estudantes e professores. A pasta concluiu o processo de dispensa de licitação para a compra…
A visão do pregoeiro da lei 13.979/20. ?? | A função do pregoeiro ficou definida na lei que instituiu o pregão, a lei nº 10.520/2002 e, suas atribuições estão implícitas também no decreto nº 3.555/2000, que aprova o regulamento o pregão e, também no decreto nº 5.450/2005, que…
Gestão de contratos administrativos e o gestor público | A atividade de contratação realizada pelos diversos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira, dada sua crescente complexidade jurídico procedimental, certamente, excede, em muito, os limites da lei, fazendo dos institutos do direito administrativo contratual. um ramo do Direito…
Como funciona o processo de gerenciamento de risco nas licitações públicas públicas? Nosso artigo de hoje, temos a participação especial do professor Paulo Alves. Servidor de carreira do STJ, mestrando concentrado em compliance e gestão de riscos. Atualmente titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do…
Para você que tem dúvidas de quais documentos são necessários para iniciar a sua participação no processo licitatório. Saiba que a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é um documento essencial e de fácil emissão tanto para um licitante experiente, quanto para você que deseja começar a vender ao…
Mais um novidade inédita. Com a aprovação da nova Medida provisória, publicada no dia 07 de maio de 2020. Foi autorizado MP.961/20: o pagamento antecipado nas licitações. Adequando também os limites de dispensa de licitação e ampliando o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Com…
O sigilo nas licitações é instrumento efetivo para a maior eficiência, com a chegada do Decreto de 10.024/19, ainda ficam dúvidas de como o orçamento sigiloso no pregão eletrônico têm sido tratado. O pregoeiro pode ter acesso às informações da empresa que contém na proposta? Isso pode causar…
A prefeitura de Campo Grande abriu licitação para troca de lâmpadas de LED. A concorrência para contratação de empresa dará sequência no processo de substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de led em ruas e avenidas da cidade. O aviso de abertura da licitação de…
Fique de olho nas medidas provisórias que estão sendo sancionadas e afetando diretamente o mercado de licitações. Trouxemos para vocês os principais pontos da MP 961/20. Na semana passada, no dia 07/05 o governo publicou a medida provisória 961/20. Que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contrato.…
? Como tem sido o impacto da Lei 13.797/20 e o teletrabalho na administração? Nosso post de hoje é uma colaboração com quem faz parte do time que está na linha de frente das contratações. Lei 13.797/20 e as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito…
A Prefeitura de Campo Grande abriu edital para fiscalização de Parceiras público-privadas, através de pregão eletrônico. Que prestará apoio para construção e fiscalização de PPPs (Parceria Público-Privada). Segundo aviso divulgado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (4). Conhecidas mundialmente pela sigla PPP, em alusão ao…
Olá, licitante de sucesso! Hoje o post vem com oportunidades de licitações da semana e o Portal Licitanet. Nosso levantamento do número de oportunidades de licitação da semana continua mostrando crescimento e diversas oportunidades. Também, trouxemos pontos importantes de uma conversa que tivemos com com o nosso mais…
Como reflexo da baixa adesão ao isolamento social. Em São Paulo, o número de passageiros cresceu 7% em uma semana. A SPTrans, empresa responsável pela gestão do transporte de ônibus na cidade, declarou que houve aumento de 630 mil passageiros no sistema, quando se compara os números de…
Prefeitura de Paulistas-MG abre nova licitação. Será para aquisição de equipamentos. No dia 11/05, a Prefeitura de Paulistas, município de Minas Gerais, realizará sua primeira licitação já adequada ao Novo Decreto do Pregão eletrônico. Assim, nessa licitação, a Prefeitura de Paulistas-MG abre licitação para aquisição de equipamentos para…
Infraero abre licitação de recuperação para o Aeroporto de Congonhas. A licitação foi publicada nesta quarta-feira (29/4) edital de licitação para empresas interessadas em realizar obras de recuperação do pavimento asfáltico da pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A licitação será realizada na forma eletrônica,…
Como ficam as práticas de Compliance durante a pandemia? No artigo de hoje, contamos com a contribuição da Dra. Karina Amorim. Advogada. Especialista em licitações e contratos, palestrante e controladora da OAB/DF. Desde 2013, o Compliance chegou para ficar. A prática já é adotada por grandes organizações internacionais…
