Terceira fase passa a valer para municípios entre 15 e 50 mil habitantes. No dia 06 de Abril, entrou em vigor a instrução para os município entre 15 e 50 mil habitantes. Deverão a partir da presente data, utilizar pregão eletrônico adaptado ao novo decreto 10.024/19. Contudo, é…
No dia 22.3.2020, já em situação de pandemia, foi editada a MP 927, referente ao FGTS e destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da pandemia de Covid-19.
É possível atestar uma gradual normatividade no números dos impactos no mercado de licitações. Certamente, dentre tantas questões nesse momento, uma das principais com certeza, é: os números dos impactos no mercado de licitações mostram que as oportunidades diminuíram? Nosso especialista e palestrante Ricardo Dantas, traz para vocês…
Existe algum tipo de lei ou regra, que auxilie às empresas licitantes e o gestor público para compras emergenciais? É importante lembrar que, todas as leis que oriente compras emergenciais, já são previstas na lei 8.666/93 no art. 24, inci. IV. Além disso, a lei geral das estatais…
Além dos tipos de penalidades na compra emergencial, é importante ter foco à justificativa da contratação.Será que as penalidades. Entenda sobre as regras.
O compliance também vale para compras emergenciais? Nesse momento, você licitante deve ter muitas dúvidas sobre todas as medidas provisórias e atos normativos que o governo está expedindo. Assim como os governos estaduais e municipais estão tomando medidas a respeito das contatações públicas durante esse período em estamos…
Conforme publicado no diário oficial da união, portaria conjunta 555 trata da prorrogação da CND. A portaria lançada no último dia 23 de março, trata dos prazos da validade da CND federal. O prazo que antes era válido somente por 90 dias, agora passa a ser automaticamente válido…
Em 11 de março acontecerá um pregão eletrônico para contratar leiloeiro oficial para o Estado do Paraná. Com essa contratação, poderão ser realizados leilões dos quase dois mil veículos inservíveis que estão nos pátios mantidos pelo Governo. Será vencedor aquele que ofertar o maior desconto sobre a comissão,…
A SPTrans – São Paulo Transporte, que gerencia os ônibus na capital paulista, abriu licitação para selecionar empresas ou consórcios que vão elaborar os projetos de engenharia para concretizar o projeto funcional e para elaboração de projeto básico com o objetivo de construir e implantar um novo centro…
O governo federal deu mais um passo para a relicitação da BR-040, do trecho que vai de Brasília, no Distrito Federal, até Juiz de Fora, na Zona da Mata. De acordo com decreto presidencial assinado também pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19), a rodovia contará…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendou que a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) passe a incluir em seus editais de licitação exigência de comprovação de capacidade econômico-financeira das licitantes. A decisão foi tomada pelo TCE-PR ao apreciar Representação da…
A Prefeitura de São Paulo lançou os quatro últimos editais de licitação para contratar empresas que façam os laudos estruturais de 103 estruturas de pontes e viadutos. Com isso, a SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) completa a licitação dos laudos de 126 obras. O edital prevê que a…
O Metrô de São Paulo deve dar um passo importante na construção da Linha 19-Celeste, que vai atender a Guarulhos, e ainda que não exista previsão de obras, o estudo é uma parte essencial para o projeto. A partir de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, a operadora…
Oito licitações foram lançadas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) para pavimentação e elaboração de projetos para implementação de rodovias e asfaltos de bairros em Mato Grosso do Sul. Os avisos foram publicados em Diário Oficial nesta quinta-feira (13). Todas as aberturas das licitações acontecerão em…
As novas regras entrarão em vigor em 11 de maio. De acordo com a instrução normativa, as empresas estrangeiras deverão abrir um Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) no Brasil somente a partir da assinatura do contrato, não antes da licitação. Dessa forma, os fornecedores estrangeiros podem participar livremente das…
Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, a Prefeitura de Curitiba, no Paraná, abriu a licitação para as obras do Ligeirão Sul, que vão desde a Praça do Japão ao Terminal Pinheirinho. O município vai investir R$ 34,8 milhões, em recursos próprios, nas obras para ultrapassagem dos ônibus,…
O Ministério da Saúde abrirá licitação para instalar mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva em todo país como medida de ampliação da assistência médica para possíveis pacientes infectados por coronavírus. Até o momento, não há nenhum caso confirmado no Brasil. "É bem provável que vamos precisar de…
O governo de Pernambuco vai refazer a licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana de Recife. Essa será uma das ações anunciadas pelo Estado na reunião do Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM), que acontece nesta segunda-feira (10/02). O processo havia sido feito em 2013, depois de…
