Hoje vamos falar um pouco sobre a IN.73/20 e a pesquisa de preços para licitações, e quais foram as mudanças que ocorreram após a sua publicação.
Essa instrução normativa trata no âmbito federal dos procedimentos de pesquisa de preços. Aqueles procedimentos que são adotados pelo gestor público na fase de planejamento. Para estimativa do preço do objeto a ser licitado.
O objetivo da pesquisa de preços realizada pela Administração é aproximar ao máximo o valor de referência da amostra levantada com aquele que será obtido. Buscando assim o interesse público e o princípio da economicidade.
Agora temos uma novidade que aprofunda a sua aplicação no mundo das contratações públicas.
Primeiramente, ela começa trazendo definições de preço estimado, preço máximo e sobre preço. Assim como a metodologia de formalização do processo de pesquisa de preços.
Que sempre foi, sobretudo, uma dúvida ligada ao trabalho do gestor público. Em especial com quem trabalha com os procedimentos de pesquisa de preço.
Parâmetros de pesquisa de preços na IN.73/20.
A instrução apresenta agora quatro parâmetros de pesquisa de preços. Abrindo algumas novidades em relação aos prazos para consideração desses preços pesquisados, acrescentando também a metodologia do cálculo matemático para que seja feita análise crítica desses preços.
Além disso, algumas regras específicas sobre inelegibilidade. Ou seja, como é que eu justifico o preço numa inexigibilidade de licitação.
Você se lembra de objetos voltados para tecnologias da informação e comunicação? É mais uma novidade da IN.73/20 e a pesquisa de preços para licitações. Lembrando muito a instrução normativa 05/2017. Que trata de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
Inegavelmente um ponto bastante importante a ser destacado desta instrução normativa, é que ela formaliza a possibilidade de você ter um preço estimado diferente do preço máximo aceitável em uma licitação.
Confira também o bate papo que tivemos sobre essa instrução com o Daniel Almeida é administrador, especialista em licitações e contratos, palestrante e professor da empresa Cate Soluções.
IN 73/20 e as mudanças na pesquisa de preços para licitações.
Decerto essa instrução normativa inaugura procedimentos muito importantes e altera a forma como nós vamos realizar a pesquisa de preços em âmbito federal.
? Foto: Foto de Tyler Franta via Unsplash.
? Fontes: Professor Eduardo Guimaraes, Licitação.net, Cate Soluções.