Antes de entendermos o desafio de um bom termo de referência, saiba que o termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação de custo.
Diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato.
Mas, quais são as boas praticas e orientações dadas para a Administração Pública para elaboração desse documento? A elaboração multidisciplinar do termo de referência ajudaria a reduzir os riscos de contratação de objetos de baixa qualidade?
O termo de referência terá uma grande vantagem se ele puder ser feito por quem entende do objeto que precisa ser licitado.
Assim podemos tomar como exemplo, uma companhia de saneamento que vai licitar objetos relacionados à sua atividade fim. Provavelmente ela vai fazer isso muito bem porque ela tem engenheiros qualificados e um corpo técnico que entende daquele objeto. Sabendo o que funciona ou não.
Assim como uma companhia de energia que precise licitar alguma coisa relacionada à sua atividade fim, ela tem garantido técnicos e engenheiros muito bem qualificados que vão entender muito melhor das especificações daquele produto.
Em casos desse tipo. todo conhecimento agregado naquele órgão garantem maior expertise e consequentemente uma facilidade na elaboração de um termo de referência.
“Muita gente pensa que a elaboração dos objetos mais complexos são os mais difíceis de serem licitados. O que muitas vezes não é verdade.”
O problema reside nos outros objetos. Objetos que talvez você não tenha dentro do órgão, gente com conhecimento especializado. Eventualmente muita gente pensa que a elaboração dos objetos mais complexos são os mais difíceis de serem licitados. O que muitas vezes não é verdade.
Para alguns órgãos, os objetos mais simples sejam os mais difíceis de serem licitados, onde ocorre os maiores problemas para a administração pública.
Podemos pensar, por exemplo na compra do café comum. É um produto que não necessariamente a administração possui um especialista. Assim tal compra acaba sendo muito intuitiva e feita de deduções.
A administração tem uma lógica diferente de aquisição. Para você chegar nesse refinamento técnico é uma tarefa difícil. E isso engloba outros insumos e equipamentos, como produtos de limpeza, materiais de informática, entre outros.
Uma equipe multidisciplinar, se possível, gente que conhece do assunto, sempre irá ajudar a enfrentar o desafio de um bom termo de referência. Já em relação a objetos gerais que a administração precisa contratar, uma solução é que tais objetos sejam contratados e licitados por um órgão centralizado.
Assim este órgão por licitar esses objetos gerais pode desenvolver uma expertise melhor nesses diversos objetos. Enfim deixar os objetos relacionados às atividades fins para cada órgão e para cada entidade.
Talvez essa pode ser uma solução interessante. Mesmo assim, sem dúvida, uma equipe com multidisciplinariedade sempre é bem-vinda.
? Foto: Foto de STIL via Unsplash.
? Fontes: Menezes Niebuhr, Licitação.net.