Uma das principais modalidades de licitação como todos já devem conhecer, é o chamado pregão eletrônico, a modalidade mais utilizada sem dúvidas. Uma das curiosidades de quem nunca participou de licitação é como funciona um chat de pregão eletrônico?
Onde através de uma plataforma de compras eletrônicas, a administração então busca contratar empresas para fornecer produtos ou contratar serviços considerados comuns.
A sala de bate-papo nos pregões eletrônicos, mais conhecidos como CHAT, é o canal de comunicação entre o pregoeiro e os licitantes durante o processo licitatório na fase externa, mais precisamente na sessão de lances.
No pregão eletrônico, existe um momento em que as empresas apresentem as suas propostas. Essas propostas são encaminhadas eletronicamente, assim que essas propostas forem minimamente analisadas pelo pregoeiro ele dá início ao que a gente conhece como a fase de lances.
Onde as empresas então vou poder apresentar os seus lances. Entretanto em algumas situações o pregoeiro irá conversar virtualmente com os demais licitantes.
O pregoeiro juntamente com os licitantes que ficam completamente sem identificação, justamente para garantir que cada não saiba quem é o outro.
É o momento em que têm a chance então de conversar, porém tome cuidado para que você licitante, quando estiver numa sala de conversa no chat eletrônico: não revele quem você é. Pois você pode ser eliminado da licitação.
Com isso o pregoeiro irá estimular os licitantes a darem lances cada vez menores, com a ideia de gerar um ambiente de competição. Um ambiente acirrado por quem quer vencer a licitação e será contratado pela administração.
Possíveis problemas em um chat de pregão eletrônico.
Eventualmente pode acontecer do pregoeiro ficar ausente do chat ou passar muito tempo sem responder.
E isso obviamente vai gerar certa ansiedade, e você licitante ficará procurando saber o que pode ter acontecido e se todos licitantes ficam assim livres para dar mais lances.
O ideal é que o pregoeiro, caso precise se ausentar por um tempo razoável, colocasse no chat esse aviso. E ainda inclua um praz para o seu retorno.
O ideal é que o certame fosse tudo contínuo, porém realmente é possível acontecer tal situação. Especialmente se o pregoeiro saiu para fazer a análise do documento ou de uma especificação. Até mesmo buscar o esclarecimento de uma dúvida de algum licitante.
Mesmo assim é importante que o pregoeiro diga o que está acontecendo para não deixar os licitantes sem esse conhecimento.
Leia essa publicação sobre erros de pregoeiros para você ficar atento!
Sendo assim o entendimento dos tribunais de contas é que deve ser aplicado os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Basicamente trazendo ideia do bom senso para que ninguém perca a oportunidade de fazer negócio.
Caso o pregoeiro tenha se comportado de uma maneira diferente das descritas em diversos artigos de boas práticas e orientações, há bastante argumento para quem essa licitação venha a ser anulada.
Se você foi prejudicado por uma situação parecida, em que o pregoeiro saiu do chat e por horas ou por dias, e em seu retorno praticou um ato sem que você tivesse a chance de acompanhar em tempo real o que estava acontecendo.
Ou mais importante, interpor recurso se for preciso, é muito provável que você consiga ou pela via administrativa ou pela via judicial anular essa licitação.
Continue acompanhando as licitações que estão no Radar do seu negócio. Responda mensagens e convocações do pregoeiro com agilidade, tanto no desktop quanto no app.
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? Foto: Yulissa Tagle via Unsplash.
? Fontes: Enap, Rota Jurídica, Ministério Economia, Rodrigo Paiva.