Atestado de capacidade técnica para licitações. Esse documento vem sendo exigido cada vez mais no mundo das licitações públicas. Portanto se você já participa de licitações ou pretende participar certamente vai precisar ouvir falar dele.
O que é o atestado de capacidade técnica? Nada mais é que um documento onde atesta que a sua empresa já prestou serviços ou entregou materiais similares ao do objeto daquela licitação em características e quantidades parecidas.
Similarmente como se uma carta de recomendação da sua empresa, a ideia de possuir um atestado de capacidade técnica vem do desejo do órgão precisar saber se você conseguirá cumprir com aquele contrato, ou também se a sua empresa já prestou aquele serviço anteriormente e já entregou materiais parecidos. Cumprindo todos os prazos e qualidades previsto para aquela licitação.
Algumas dúvida frequentes sobre o atestado de capacidade técnica para licitações.
É preciso entregar um atestado de capacidade técnica de um material igual ao que ele está solicitando naquela licitação e nas mesmas quantidades?
Não, o que você licitante, precisa provar é de que vocês já entregou materiais similares. Não necessariamente um material idêntico ao escrito no edital, embora seja requerida alguma similaridade em relação às quantidades.
O atestado de capacidade técnica possui prazo de validade?
Não. O atestado de capacidade técnica para licitações não tem prazo de validade, então caso você tenha um atestado de capacidade técnica de dois, três, quatro ou cinco anos atrás você poderá utilizá lo da mesma forma.
Como você pode conseguir o seu atestado de capacidade técnica.
De forma simples, você pode conseguir de órgãos onde você já tenha prestado aquele tipo de serviço ou até mesmo de empresas privadas caso você tenha prestado aquele tipo de serviço ou entrega algum material em alguma empresa de iniciativa privada. Com isso, basta que você compareça até o local e solicite que seja feito esse atestado em seu nome
Todavia, é importante que você leve um modelo onde ele possa utilizar como referência, pois empresas privadas não tem a mínima familiaridade do que seja esse atestado de capacidade técnica. Algo muito comum ao nosso público, os servidores públicos. Ainda mais, acostumados diariamente a esse tipo de solicitação. Então, basta se encaminhar ao órgão e solicitar ao funcionário público que ele faça esse documento em nome de sua empresa.
Importante também: saiba também sobre questionamentos e impugnações.
Decerto, você deve estar se perguntar em casos de empresas novas, que acabaram de abrir o seu CNPJ e nunca participaram de uma licitação, nunca tiveram contratos, nem mesmo privados. Calma! Existem também algumas opções.
Primeiramente, uma das alternativas onde você pode conseguir o seu atestado de capacidade técnica é procurar por licitações onde não é exigido esse tipo de documento. Participe da licitação, entregue o produto ou serviço e solicite a órgão que ele faça esse atestado para você.
Contudo, uma segunda maneira com que você pode conseguir seu atestado de capacidade técnica, seria prestando os seus serviços e produtos para a iniciativa privada. Consiga assim, qualquer contrato na sua região preste o serviço entregue seu material e solicite ao empresário faça esse documento atestando que a sua empresa cumpriu com aquele contrato de forma satisfatória. Não esqueça também de ressaltar o cumprimento de todos os prazos previstos.
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? Fonte: Magna licitações.