? Como tem sido o impacto da Lei 13.797/20 e o teletrabalho na administração? Nosso post de hoje é uma colaboração com quem faz parte do time que está na linha de frente das contratações.
Saulo Davi, que é gestor federal na EBSERH. Uma empresa pública da união vinculada ao Ministério da Educação, criada para ser responsável pela gestão dos hospitais universitários federais. Com um pouco mais de um mês desde o início da pandemia no Brasil. os efeitos da Lei 13.797/20 e o teletrabalho na administração pública já são sentidos por todos os profissionais, levantamentos alguns pontos importantes trazidos dessa conversa por vídeo conferência.
Você pode conferir a entrevista na íntegra no nosso canal.
A nova lei, trouxe celeridade para as contrações públicas, que nesse momento tratam de prazos e vidas. deixando para trás muitos entraves antigos e já conhecidos da administração.
Um dos pontos que merece bastante atenção por parte dos gestores estatais e dos particulares é o relacionado à instrução processual com termo de referência e projeto básico simplificados, com a possibilidade de dispensa de estimativa de preços, e mesmo naqueles casos em que esta seja realizada, é possível a contratação com valores superiores naquelas situações de oscilações ocasionadas por variações de mercado, desde que seja inserida a devida justificativa nos autos. Trata-se de medida que privilegia os princípios da solidariedade e de preservação da vida sobre a economicidade.
Mudanças como, estudo técnico preliminar, que é a elaboração dos estudos técnicos preliminares constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação. Termo de referência simplificado, matriz de risco, são um dos pontos importantes citados pelos gestores públicos.
O teletrabalho na administração pública.
Em tempos de coronavírus, o gestor público precisa saber como lidar com o trabalho remoto ou teletrabalho, também chamado de Home Office. Neste contexto, o trabalho remoto surgiu como alternativa para proteger funcionários e manter os processos funcionando. O maior desafio, agora, é lidar com o Home Office “forçado”, sendo que muitas pessoas não têm prática com essa dinâmica.
O primeiro ponto para não deixar que o Home Office influencie negativamente o andamento do serviço público é fazer o alinhamento entre o gestor e sua equipe. Se a organização já conta com planejamento estratégico bem estruturado, será necessário fazer apenas o alinhamento das metas, para que nenhum colaborador se sinta perdido ou sobrecarregado. É um momento complicado, onde onde o gestor público tem de lidar com prazos e vidas. Uma rotina cercada de alta responsabilidade e alta demanda.
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