A Prefeitura do Rio pretende substituir todos os uniformes escolares utilizados pelos 641 mil estudantes da rede municipal de educação. No novo modelo, em vez da faixa azul, implantada em 2010, na gestão Eduardo Paes, as camisas terão apenas o brasão do município e a logomarca da prefeitura no canto superior esquerdo. Apesar de o novo padrão ter sido anunciado, a Secretaria municipal de Educação ainda não abriu licitação para aquisição de camisas e bermudas. O que já está previsto é o pregão eletrônico para a compra de tênis para os estudantes: será no dia 5 de setembro e tem como objeto a aquisição de 880 mil pares, no valor de R$ 48.840.000, o que dá R$ 55,50 cada par.
A demora na abertura da licitação para os uniformes causa apreensão entre profissionais da educação. No início do ano, a prefeitura atrasou a entrega de kits escolares — contendo materiais como lápis, borracha e caneta —, o que prejudicou o início do ano letivo de cerca de 250 mil alunos do 1º ao 5º ano. Também gera preocupação o fato de um novo padrão tornar obsoletos os uniformes antigos, mesmo que ainda estejam em boas condições de uso.
“Até me causa estranhamento saber que essa licitação só foi aberta agora, porque o uniforme já foi apresentado em uma reunião do Sepe com a Secretaria. A gente sabe que, algumas vezes, por questões burocráticas, atrasam a entrega de materiais. Será que os novos uniformes só vão ser entregues para alguns segmentos? Além disso, o que os alunos vão fazer com os uniformes antigos que ainda poderiam usar? Vão para o lixo? Se continuasse no padrão antigo o esforço de reposição seria menor e talvez nem precisasse gastar tanto dinheiro só com tênis, já que temos outras prioridades, como escolas que precisam de obras e unidades que ainda não estão climatizadas”
Diz Joselma Brito, coordenadora da capital do Sepe.
Vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio, o vereador Tarcísio Motta (Psol) critica a falta de planejamento da prefeitura.
“A entrega de uniformes na gestão Crivella foi muito irregular. Houve falta de uniformes em vários momentos e agora eles estão tentando organizar essa licitação para ter uniforme no último ano de mandato. O uniforme é uma necessidade e um direito da criança, mas a nossa preocupação é que isso seja feito com a maior transparência possível”
Afirma o vereador.
Questionada sobre o motivo da renovação do padrão nos uniformes escolares, a Secretaria municipal de Educação informou, em nota, que “o custo de produção dos novos uniformes será mais baixo porque o modelo anterior usava duas cores e gerava mais despesas com tinta e também no processo de confecção”. A pasta afirma que os novos uniformes serão distribuídos no início do ano letivo de 2020 e os uniformes anteriores “poderão ser utilizados normalmente ao longo do próximo ano”.
Sobre a licitação para a compra de tênis, no valor de R$ 48.840.000, a secretaria diz que a aquisição dos itens se dá de acordo com a necessidade e alega que não há obrigatoriedade de desembolso de todo o valor da licitação. A pasta diz que o processo de licitação para as camisas e bermudas está em trâmite para ser liberado.