Lei 13.979/20 e a contratação de empresas suspensas e produtos usados.
A Lei Nacional da Quarentena. De antemão, foi uma lei editada para regulamentar algumas das possíveis medidas que poderão ser adotadas para…
Novo levantamento dos impactos da pandemia no mercado de licitações
Anteriormente, publicamos aqui o nossa primeira análise em números dos impactos da pandemia no número de licitações. Conseguimos assim, prever sobre uma…
Quais os impactos da pandemia para as MPEs durante a quarentena?
Quais são os melhores caminhos e os desafios que serão enfrentados por quase 70% da força de trabalho do estado de São…
Aberta a terceira fase da instrução normativa nº 206/19.
Terceira fase passa a valer para municípios entre 15 e 50 mil habitantes. No dia 06 de Abril, entrou em vigor a…
Mudanças para recolhimento do FGTS. MP para pandemia.
No dia 22.3.2020, já em situação de pandemia, foi editada a MP 927, referente ao FGTS e destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da pandemia de Covid-19.
Números dos impactos no mercado de licitações.
É possível atestar uma gradual normatividade no números dos impactos no mercado de licitações. Certamente, dentre tantas questões nesse momento, uma das…
Lei que oriente as compras emergenciais? Existe alguma?
Existe algum tipo de lei ou regra, que auxilie às empresas licitantes e o gestor público para compras emergenciais? É importante lembrar…
Penalidades de uma compra emergencial mal elaborada.
Além dos tipos de penalidades na compra emergencial, é importante ter foco à justificativa da contratação.Será que as penalidades. Entenda sobre as regras.
Compliance nas compras emergenciais. Atenção às boas práticas.
O compliance também vale para compras emergenciais? Nesse momento, você licitante deve ter muitas dúvidas sobre todas as medidas provisórias e atos…