O Conselho Diretor da Anatel decidirá ainda este ano a proposta sobre o leilão da 5G que será encaminhada à consulta pública. A previsão foi repassada pelo gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da agência reguladora, Agostinho Linhares de Souza Filho. Segundo ele, o conselheiro Vicente Aquino, que…
Nessa segunda-feira (23), o Decreto 10.024/2019 foi publicado no Diário Oficial da União. Ele regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. A nova…
Um dia após dezenas de alunos da escola estadual Amélio de Carvalho Bais, em Campo Grande, serem atendidos em unidades de saúde com sintomas de intoxicação alimentar, a edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Governo do Estado trouxe o resultado de oito licitações que somam R$…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ordenou que o Município de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina, no Norte do Estado) adote uma série de medidas em suas futuras licitações destinadas à compra de medicamentos. As determinações foram feitas pela corte ao julgar parcialmente procedente Representação…
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira (17) a licitação para concessão de nova gestão do Museu do Amanhã, localizado no centro do Rio. O edital prevê que o valor do ingresso, hoje de R$ 20, posssa ser reajustado para R$ 27 no primeiro ano de…
Nesta última terça-feira (17) a votação para a nova Lei de Licitações foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Com essa etapa concluída, o projeto seguirá para que o Senado vote. Muito embora o texto-base que compunha a proposta já tivesse sido aprovado em junho, os deputados precisavam realizar…
O Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Santa Maria (Ipassp) vai abrir licitação para contratar agência bancária que administre a folha de pagamento dos servidores. De acordo com o edital disponível no site do Ipassp, a abertura da licitação será no dia 23…
O edital de licitação para as obras do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (09/09/2019). A expectativa da Secretaria de Obras é que o processo licitatório seja concluído em 120 dias. Assim, as obras serão iniciadas ainda…
A ANP realizou nesta última terça-feira (10) a sessão pública do 1° Ciclo da Oferta Permanente, que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, diretores da ANP e outras autoridades. Foram arrematados 33 blocos, nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12…
A Prefeitura Municipal de Campo Grande quer dar uma nova ‘cara’ a Cidade do Natal, nos altos da Avenida Afonso Pena em Campo Grande. O lugar, atrativo certeiro, que leva milhares de familiares nas datas festivas de final de ano até lá, está licitado em R$ 394.551,37, conforme…
Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) recebeu na manhã desta sexta-feira (6) as propostas técnicas de sete agências de publicidade credenciadas a participar de procedimento licitatório para qualificação, seleção e contratação para prestação de serviços de publicidade institucional ao Poder Legislativo. A sessão pública,…
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) lançará um novo lote de concessões de estações rodoviárias gaúchas. Os editais de licitação começam a ser publicados ainda em setembro e atenderão 14 municípios. As cidades beneficiadas são Ajuricaba, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cristal, Formigueiro, Nova Petrópolis, Portão,…
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) publicou o pregão eletrônico com a finalidade de contratar uma empresa para realizar os serviços de dragagem de manutenção no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. As obras de dragagem estão suspensas há cinco meses no cais…
A Prefeitura de Aracajú, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), publicou nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial do Município, novo edital de licitação das feiras livres, para concessão de serviço público para a organização e infraestrutura de comercialização das mesmas no âmbito da capital. Este…
A Prefeitura de Arujá abriu licitação para contratar empresas para gerir a Zona Azul do município. Os interessados podem consultar o edital de concorrência até 4 de outubro. De acordo com a administração municipal, com o novo contrato a cidade vai ganhar 455 novas vagas. Segundo o Departamento…
A Prefeitura de São Fidélis publicou nesta semana a licitação para concessão de exploração comercial da praça de alimentação, parque de diversões e estacionamento do Parque de Exposição Lavrador João Hespanhol, durante a XI Expo Agro. O evento, que não era realizado há seis anos, acontecerá entre os…
Já está em andamento a segunda frente de recapeamento nas vias onde a Águas Guariroba vai refazer o pavimento danificado para substituir a rede de água de cimento amianto por canos de PVC. O serviço foi concluído em um trecho de 190 metros entre as ruas Arthur Jorge…
A Prefeitura de Cachoeiro abriu concorrência pública para permissão de uso dos 19 boxes do Mercado Municipal Quincas Leão (mais conhecido com Mercado da Pedra), localizado no bairro Guandu. A licitação será no próximo dia 20 de setembro, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad)…
