O mercado de licitações públicas oferece inúmeras oportunidades de negócio para empresas de todos os portes.
No entanto, participar de licitações pode ser um desafio, especialmente para quem está começando. Para aumentar suas chances de sucesso, é fundamental esclarecer as dúvidas comuns de licitantes e se preparar adequadamente.
Neste artigo, vamos responder às 5 dúvidas mais comuns dos licitantes, oferecendo informações relevantes e dicas práticas para você se destacar no mercado de licitações.
Índice do conteúdo
1. Quais são os principais motivos para desclassificação ou inabilitação em uma licitação?
O medo de ser eliminado por erros na documentação ou na proposta é uma preocupação comum entre os licitantes. Os principais motivos para desclassificação ou inabilitação incluem:
- Erros na documentação de habilitação;
- Falhas na proposta comercial;
- Não atendimento às exigências do edital;
- Irregularidades fiscais ou trabalhistas.
Para evitar esses problemas, é importante revisar cuidadosamente toda a documentação antes de enviá-la e garantir que você esteja cumprindo todas as exigências do edital.
Dicas para minimizar desclassificação ou inabilitação em uma licitação
Crie um checklist completo com todos os documentos exigidos no edital, desta forma você monta processos que minimizam erros.
Fique atento à validade de cada documento e providencie a renovação, se for o caso.
Muitas empresas negligenciam a leitura do edital e acabam desclassificadas por erros básicos que poderiam ser evitados. Não seja uma das empresas eliminadas por desatenção às exigências do edital.
2. Como funciona o empate ficto para ME e EPP?
Os microempreendedores (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) possuem vários benefícios, e um deles é o direito de preferência no caso de empate ficto.
Se a proposta de uma grande empresa for até 5% menor (em pregão eletrônico) que a da MEI/ME/EPP (ou 10% na modalidade concorrência), a MEI/ME/EPP pode cobrir a oferta e vencer a disputa.
Essa é uma importante vantagem para as pequenas empresas, que muitas vezes não têm condições de competir em igualdade com as grandes empresas.
Dicas sobre vantagens exclusivas para MEI/ME/EPP
Se você está enquadrado como MEI/ME/EPP é importante ficar atento nas demais vantagens exclusivas:
Licitação exclusiva: quando o valor estimado da licitação é igual ou inferior a R$ 80.000,00, o processo licitatório é reservado para MEI, ME e EPP;
Subcontratação: o poder público pode exigir que as empresas vencedoras subcontratem MEI, ME e EPP para a execução de parte do contrato. Essa medida aumenta a competitividade da licitação e permite que as pequenas empresas participem de projetos maiores, mesmo que não tenham capacidade de executá-los integralmente.
Cota reservada: a Lei Complementar 123/2006 estabeleceu uma cota de 25% para MEI, ME e EPP na aquisição de bens divisíveis. Essa cota não se aplica a obras e serviços, que possuem características diferentes e exigem outras formas de participação das pequenas empresas – caso não tenha o mínimo de três empresas, será aberta para ampla concorrência.
3. Como evitar penalidades e sanções em licitações?
O descumprimento das obrigações contratuais pode resultar em penalidades e sanções, como multas, suspensão ou até mesmo declaração de inidoneidade. Para evitar esses problemas, é essencial:
- Manter contato com o órgão contratante;
- Cumprir os prazos estabelecidos no contrato;
- Entregar os produtos ou serviços conforme o contrato.
Caso enfrente dificuldades para cumprir suas obrigações, a empresa deve justificar formalmente o problema antes de descumprir o contrato, minimizando os riscos de penalidades.
Dica para evitar penalidades ou sansões:
É muito comum perda de oportunidades ou mesmo punições por não acompanhar o chat do pregoeiro. Monitore constantemente as mensagens do pregoeiro.
4. Consigo impugnar um edital sem manchar a minha empresa?
Sim, você pode impugnar um edital sem prejudicar a imagem da sua empresa. A impugnação é um direito do licitante e deve ser vista como uma forma de garantir a transparência e a legalidade do processo licitatório.
Para impugnar um edital de forma ética e profissional, é importante apresentar argumentos sólidos e bem fundamentados, demonstrando que o edital contém irregularidades que prejudicam a concorrência ou a igualdade entre os licitantes.
5. O pregoeiro tem acesso aos participantes?
Durante o pregão eletrônico, a comunicação entre o pregoeiro e os licitantes é realizada por meio de um sistema online, que garante a transparência e a igualdade entre os participantes.
O pregoeiro não tem acesso a informações privilegiadas sobre os licitantes, como seus nomes ou suas propostas antes do momento adequado.
6. Dica extra: como ser notificado em tempo real das mensagens do pregoeiro?
O eLicitaRadar, um módulo da plataforma eLicitação, monitora em tempo real o chat do pregão eletrônico e notifica você em múltiplos canais como: e-mail, pop-up, celular e smartwatch.
Com o eLicitação você minimiza as chances de perder negócios ou punições por não ver a mensagem do pregoeiro.
Participar de licitações: aproveite as oportunidades
Participar de licitações pode ser desafiador, mas com conhecimento e preparo, sua empresa pode aproveitar grandes oportunidades no mercado público. Desde evitar desclassificações até garantir vantagens para MEI, ME e EPP, entender os processos licitatórios é essencial para o sucesso.
Para facilitar sua jornada, o eLicitação oferece ferramentas inovadoras como o eLicitaRadar, que monitora em tempo real o chat do pregão eletrônico, evitando perdas de negócios e penalidades.
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