Olá, licitante. Vamos retomar mais sobre o assunto de como funcionará o Diálogo Competitivo Nas Licitações, dessa vez para entender o funcionamento da comissão e confidencialidade da contração.
Antes de tudo, lembramos que essa modalidade ainda não é uma realidade! Ela faz parte do projeto de lei (PL 4.253/2020) aprovado em dezembro e que aguarda sanção presidencial.
A comissão de contratação será composta por três servidores estáveis, existente no quadro permanente da repartição.
Além disso, é possível inclusive a contratação de um profissional pra que faça a assessoria na realização do Diálogo Competitivo.
Seleção dos licitantes pela comissão para o Diálogo Competitivo.
A seleção dos licitantes começa com a publicação do edital, com um prazo de cerca de 25 dias úteis pra que os licitantes eventualmente interessados manifestam interesse de participar.
A partir dessa manifestação de interesse, a comissão de contratação vai selecionar (baseada em critérios objetivos) aqueles licitantes que participaram das reuniões.
Durante essas reuniões é muito importante que a administração respeitante a confidencialidade de cada licitante.
Porque os licitantes vão compartilhar da sua expertise e metodologia do seu negócio com todos os envolvidos no diálogo competitivo.
Confidencialidade e sigilo das contratações.
Ainda que exista registro da ata e filmagem do compartilhamento dessas informações, todos os profissionais envolvidos terão que assinar um termo de confidencialidade.
A administração tem acesso em relação a essas informações com o propósito de elaborar uma proposta customizada, a partir do que os licitantes podem oferecer dentro da sua expertise.
É muito importante na realização do diálogo competitivo, existir respeito e primordialmente, confidencialidade nessa fase de reuniões.
Assim que as soluções técnicas e metodologias forem apresentadas, a administração já tem contato com que os licitantes podem oferecer em termos de solução para melhor atender suas necessidades.
Quando a modelagem de customização estiver elaborada, é publicado um novo edital para a participação de todos os licitantes que fizeram parte das reuniões.
É nesse momento que licitante tem a oportunidade de apresentar de forma mais customizada, num prazo de não menos que 60 dias úteis, uma solução para executar o projeto.
Somente posteriormente a esta etapa, é que seguimos com fase competitiva. Com critérios objetivos determinados e a partir do que os licitantes poderão oferecer.
Esse foi um pouco do que o diálogo competitivo promete com a sua comissão e confidencialidade da contração.
Essa modalidade já é recebida como uma proposta moderna, e que aproxima a administração pública do dinamismo vivenciado no mercado.
? Fonte: Irene Nohara, Migalhas.
? Imagem: Headway via Unplash.