O Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Santa Maria (Ipassp) vai abrir licitação para contratar agência bancária que administre a folha de pagamento dos servidores. De acordo com o edital disponível no site do Ipassp, a abertura da licitação será no dia 23 deste mês, às 10h, na sala 306 do instituto, que fica na Rua Venâncio Aires, 2035. O contrato previsto na licitação tem duração de 60 meses.
Conforme o presidente da autarquia, Eglon do Canto Silva, o objetivo do processo é oficializar qual banco irá receber os depósitos da folha constituída por cerca de 2 mil inativos e pensionistas. No mês de agosto, o valor bruto da folha ficou em torno de R$ 10 milhões, segundo Eglon.
Como há interesse de mais de um banco, o Tribunal de Contas do Estado orienta que se faça uma seleção. Em contrapartida, o banco que tiver interesse oferece um pagamento. A melhor proposta apresentada será selecionada, mas caso nenhuma ofereça, temos de fazer a licitação mesmo assim, porque o servidor é obrigado a receber seus proventos e salários em um banco – explicou Eglon.
O processo, segundo ele, é feito a cada cinco anos. A elaboração da folha de pagamento fica sob responsabilidade do Ipassp, mas o banco é quem faz o pagamento aos servidores. Atualmente, é a Caixa Econômica Federal o banco pagador. O contrato precisa ser renovado.
Estamos selecionando um banco para continuar depositando a folha de pagamento do Ipassp, mas o servidor pode receber em qualquer banco depois, porque tem a portabilidade. Basta ir nesse banco selecionado e pedir transferência para outro banco sem custo, salientou o presidente da autarquia.
A licitação será por meio de pregão e a oferta mínima prevista é de R$ 2,6 milhões e consiste na prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos dos servidores. A previsão é que o processo seja concluído ainda durante este mês.
Atualmente, o Ipassp conta com 2067 servidores. A instituição financeira pública ou privada vencedora da disputa vai ficar responsável pela administração da folha de pagamento de todos os servidores pelo período de 60 meses, conforme previsto no edital.
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