A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) publicou o pregão eletrônico com a finalidade de contratar uma empresa para realizar os serviços de dragagem de manutenção no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. As obras de dragagem estão suspensas há cinco meses no cais santistas.
De acordo com o documento, publicado nesta terça-feira (3), os interessados já podem apresentar suas propostas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico considerando o menor preço global. A abertura da licitação será realizada no dia 23 de setembro, às 9h.
Os serviços serão realizados nos trechos 1, 2, 3, e 4 do canal de acesso, acessos aos berços e berços de tração do Porto de Santos, por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado por 60 anos. A dragagem deve ser realizada de forma a atingir uma profundidade de 15,30 metros em todos os trechos mencionados.
Os trabalhos da dragagem devem ser realizados em uma área de 2 metros de comprimento e em uma profundidade de, no máximo, 15,70 metros conforme Licença de Operação n° 1382/2017 (retificação) do IBAMA. Os serviços não deverão exceder o limite vertical apresentado, licenciado para operação do Porto de Santos.
A Codesp ou empresa por ela designada, realizará levantamentos hidrográficos de alta frequência em que possam ser calculados os volumes a serem dragados. Além disso, deverão realizar levantamentos batimétricos pré e pós-dragagem nos locais de execução.
A previsão é que sejam retirados 11,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos no canal de navegação e 1,3 milhão de metros cúbicos nos berços. Ao indicar a conclusão da meta estabelecida em cada local a empresa deverá solicitar à Codesp a realização de levantamento hidrográfico para confirmação.
As obras de dragagem estão suspensas há cinco meses. A retirada dos sedimentos acabou em abril e o contrato entre Ministério da Infraestrutura e as empresas que prestam o serviço terminou em agosto. A preocupação é que a falta da dragagem prejudique a circulação e o embarque de mercadorias no cais santista.
O contrato de dragagem terá uma cláusula rescisória que poderá ser aplicada caso o Governo Federal aprove a concessão da gestão do canal para a iniciativa privada. A Codesp está entre as 9 estatais que foram incluídas no programa de privatizações do governo Bolsonaro.
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