Instrução normativa nº 40 ? Primeiramente, é com muita satisfação iniciamos o nosso boletim diário com um convidado especial! E é ele que nos ajuda a escrever o artigo de hoje. Cristiano Heckert, é Secretário do Ministério da Economia. Mestre e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (USP). Servidor público federal de carreira e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Aprovado em primeiro lugar em seu concurso. Atualmente é Secretário de Gestão no Ministério da Economia.
Com o objetivo de ampliar o escopo da Plataforma de contratações SIASG ComprasNet, tanto pelo ponto de vista normativo quanto tecnológico, Cristiano Heckert têm trabalhado junto à equipe econômica na diretriz de trazer maior ênfase a etapa de planejamento das licitações. Buscando garantir mais sucesso para as contratações públicas e mudanças culturais.
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A princípio, as últimas medidas, como a Instrução normativa nº 40 tem estimulado os órgãos públicos com o incentivo para a capacidade de analisar e identificar as suas próprias necessidades. A partir dos estudos técnicos preliminares.
A medida, dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
Conforme os efeitos desta Instrução Normativa, considera-se ETP o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza determinada necessidade. Pois descreve as análises realizadas em termos de requisitos, alternativas, escolhas, resultados pretendidos e demais características, dando base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
Enquanto isso, qual o reflexo na adesão dos gestores públicos? Continue acompanhando as licitações que estão no Radar do seu negócio. Responda mensagens e convocações do pregoeiro com agilidade, tanto no desktop quanto no app. Garanta agora mesmo a sua degustação do nosso eLicitaRadar.