Alagoinhas, na Bahia, cidade com 150 mil habitantes, conseguiu dar início à licitação do serviço de transporte coletivo local.
Na terça-feira desta semana, 23 de janeiro de 2020, data marcada para a apresentação das licitantes, três empresas foram credenciadas pela Comissão Especial de Licitação.
Em dezembro de 2019 que a prefeitura lançara o Edital, tendo como principais objetivos, além da operação do serviço de transporte coletivo de passageiros urbanos de Alagoinhas, a integração física e tarifária de linhas pela integração aberta e temporal ou fechado por terminais, com uso obrigatório de cartão eletrônico.
Esta foi a primeira vez, em 40 anos, desde que o sistema foi implantado, que os contratos serão firmados a partir de licitação pública.
De acordo com informações da prefeitura, participaram da Concorrência as empresas ATP, Viação Cidade das Águas e Viação São Cristóvão, que foram todas elas credenciadas pela Comissão Especial de Licitação.
Uma nova sessão para o prosseguimento das demais etapas do certame ocorrerá no dia 6 de fevereiro, às 10h.
A prefeitura informa que a licitação vai possibilitar a qualificação do transporte público do município
“com a implantação de um novo marco regulatório, garantindo mais segurança jurídica para os usuários, empresas e o poder público, além de proporcionar mais conforto, modernidade, regularidade e confiabilidade ao sistema”.
Dentre as melhorias contidas no edital estão a renovação da frota, com exigência de que 20% seja zero km e acessibilidade em todo os veículos.
O edital contempla ainda os atuais trabalhadores do transporte público, com exigência de que, no mínimo, 85% deles sejam contratados com a nova concessão.
Atualmente a cidade e atendida por três empresas: Xavier Transportes, ATP e Cidade Alagoinhas.
A frota total, prevista no Projeto Básico, é de 62 ônibus para 37 linhas, divididas em dois lotes operacionais, com um total de 689 mil passageiros equivalentes.
“Os ônibus que circulam atualmente têm uma média de 16 anos de uso e com a licitação, vamos tirar das ruas veículos com estado de conservação muito precário, que trazem transtornos diários e, muitas vezes, colocam em risco a segurança de usuários e rodoviários”
Anunciou o prefeito Joaquim Neto no lançamento do Edital.
A tarifa, atualmente em R$ 2,70, foi reajustada a partir do dia 04 de agosto de 2019. Na ocasião, os rodoviários da cidade estavam em greve, e a prefeitura aumentou a tarifa em 8% para permitir que as empresas fechassem um acordo com os trabalhadores.
“Durante o ano de 2020, a tarifa será a mesma praticada hoje e o reajuste será feito de forma natural, no tempo certo, juntamente com o Conselho de Transporte. O edital também contempla os trabalhadores do transporte público com exigência de que, no mínimo, 85% dos rodoviários sejam contratados com a concessão”
Acrescentou o prefeito.
A nova concessionária terá ainda, no prazo máximo de 06 meses, contados a partir da assinatura do contrato, que implantar, testar e colocar em pleno funcionamento a Central de Controle Operacional (CCO).
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