Como ficam as práticas de Compliance durante a pandemia? No artigo de hoje, contamos com a contribuição da Dra. Karina Amorim. Advogada. Especialista em licitações e contratos, palestrante e controladora da OAB/DF. Desde 2013, o Compliance chegou para ficar. A prática já é adotada por grandes organizações internacionais…
Seguimos com o tópico "O Que Fazer Para Cobrar O Pagamento De Uma Licitação?" agora com as observações a serem feitas de dentro do processo de administração pública. Qual o fluxo de trabalho que é necessário para execução do pagamento de uma licitação. E quais são os sintomas…
Afinal, o governo paga ou não paga? E se não pagar, o que eu devo fazer sobre isso? O que fazer para cobrar o pagamento de uma licitação? Convidamos para nos ajudar nesse artigo de hoje, Carlos Horácio Bonamigo Filho. Advogado e mestre em direito. Sócio da Garrastazu…
A prefeitura de Santos, lança licitação para modernização da iluminação pública no litoral paulista. A licitação foi publicada nesta quinta-feira, 23 de abril de 2020, os serviços tem como objetivo a iluminação pública em vias de transporte coletivo na zona noroeste e morros da cidade. Ainda mais, o…
Olá, licitante! Como passou o feriado? Hoje vamos dar um giro nas notícias mais interessantes dos últimos dias, porque precisa seguir bem informado durante essa quarentena. Audiências por videoconferência e nova licitação do metrô. Esses são os principais destaques da semana. Primeiramente, temos uma acontecimento inédito. A secretária…
Hoje nosso post é referente à BEC. A Bolsa Eletrônica de Compras do estado de São Paulo. Lá as licitações continuam funcionando normalmente, porém, é importante lembrar que é necessário que você tenha o cadastro CAUFESP, e que o mantenha sempre atualizado. Agora é possível fazer cadastro e…
O Governo Federal editou nesta quarta-feira (15/04), a Medida Provisória 951/20. Com a intenção de diminuir a burocracia e aumentar a agilidade nas contratações públicas, estabeleceu um novo regramento para o sistema de registro de preço. Está autorizado o sistema de registro de preço para dispensas de licitação.…
Iniciados trabalhos das obras de recapeamento de ruas do bairro de Jardim Santa Rita de Cássia Cinco, ruas foram contempladas e passarão por melhorias na malha viária. Na última semana foram iniciados também os trabalhos de preparação nas vias. As licitações para serviços essenciais, obras e infraestrutura continuam…
Mais um resultado positivo para você, licitante de sucesso. Com base no estudo que desenvolvemos juntamente com a área de Inteligência de negócios, levantamos dados da última segunda-feira, dia 13/04. Já sabemos que foram mais de 800 milhões de reais adquiridos através da lei 13.979/20. Com isso, lançamos…
A Lei Nacional da Quarentena. De antemão, foi uma lei editada para regulamentar algumas das possíveis medidas que poderão ser adotadas para enfrentar o alastre da pandemia da novo coronavírus e minimizar os impactos na economia nacional. Com o propósito de refletir também nas compras públicas, permite a…
Anteriormente, publicamos aqui o nossa primeira análise em números dos impactos da pandemia no número de licitações. Conseguimos assim, prever sobre uma possível normalização nos números de licitações lançados nos portais de Compras pelo país. Hoje, publicamos um novo levantamento dos impactos da pandemia, atualizando nossos números. Isso…
Quais são os melhores caminhos e os desafios que serão enfrentados por quase 70% da força de trabalho do estado de São Paulo. Com a ajuda no nosso parceiro, Fábio Gerlach, gerente regional do SEBRAE São Paulo fizemos uma análise de mercado para pequenas e médias empresas. Em…
Terceira fase passa a valer para municípios entre 15 e 50 mil habitantes. No dia 06 de Abril, entrou em vigor a instrução para os município entre 15 e 50 mil habitantes. Deverão a partir da presente data, utilizar pregão eletrônico adaptado ao novo decreto 10.024/19. Contudo, é…
No dia 22.3.2020, já em situação de pandemia, foi editada a MP 927, referente ao FGTS e destinada a promover alterações na CLT com o intuito de propiciar uma regulação jurídica mais adequada à situação econômica derivada das medidas de isolamento social voltada ao combate da pandemia de Covid-19.
É possível atestar uma gradual normatividade no números dos impactos no mercado de licitações. Certamente, dentre tantas questões nesse momento, uma das principais com certeza, é: os números dos impactos no mercado de licitações mostram que as oportunidades diminuíram? Nosso especialista e palestrante Ricardo Dantas, traz para vocês…
Existe algum tipo de lei ou regra, que auxilie às empresas licitantes e o gestor público para compras emergenciais? É importante lembrar que, todas as leis que oriente compras emergenciais, já são previstas na lei 8.666/93 no art. 24, inci. IV. Além disso, a lei geral das estatais…
Além dos tipos de penalidades na compra emergencial, é importante ter foco à justificativa da contratação.Será que as penalidades. Entenda sobre as regras.
O compliance também vale para compras emergenciais? Nesse momento, você licitante deve ter muitas dúvidas sobre todas as medidas provisórias e atos normativos que o governo está expedindo. Assim como os governos estaduais e municipais estão tomando medidas a respeito das contatações públicas durante esse período em estamos…
